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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

STJ nega pedido de reconsideração e Berg Lima

A ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou o pedido de reconsideração interposto pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima.

Os advogados de Berg tentavam reverter a decisão da ministra do dia 30 de agosto que negou habeas corpus para liberar o ex-gestor que está preso no 5º Batalhão de Polícia Militar desde o dia 5 de julho.

"Como dito no decisum impugnado, a decisão que decretou a prisão preventiva indicou a gravidade concreta do delito e o modus operandi para justificar a medida extrema, o que não evidencia flagrante ilegalidade a ser reconhecida", diz a ministra.

Berg foi filmado recebendo propina de um empresário. Ele responde por crime de corrupção passiva e peculato.

No mês passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba também negou liberdade ao ex-gestor.

Confira a decisão.

ClickPB

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